Barbosinha defende reflexão sobre estado democrático de direito

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10/01/2018 18h15 - Por: Assessoria

O deputado José Carlos Barbosinha (PSB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), usou a tribuna da Casa de Leis nesta quinta-feira (26/11) para defender uma profunda reflexão sobre os princípios do exercício da atividade política no Brasil e as bases da democracia.

O parlamentar também declarou-se perplexo com os últimos acontecimentos no cenário nacional e citou a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT/MS), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem de prisão referendada pela 2ª Turma do STF e mantida pelo plenário do Senado Federal foi baseada no princípio de estado de permanente flagrância, sobre o qual - assinalou o deputado - não há consenso entre os juristas.

Barbosinha destacou a tarefa dos parlamentares estaduais. "Nos cabe elevar o padrão da política", ressaltou. O deputado também observou que "no estado democrático de direito, não há saída que não passe pela política e pelos partidos. Vivemos numa democracia". O deputado lembrou ainda que o país terá eleições municipais no próximo ano e que é responsabilidade de todos os cidadãos elevar o padrão das escolhas no momento do voto.


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