Mundo Novo

território de Mundo Novo nunca foi palco de grandes batalhas ou de outros acontecimentos históricos importantes. Sua fama de pobreza em matéria de materiais preciosos e pedrarias, manteve-o livre de incursões predatórias ao longo dos anos e séculos. Apenas não conseguiu evitar as tropelias dos mamelucos à caça de índios para escravizar, nos primeiros tempos de colonização. Passada, porém, aquela fase cruel, pode-se dizer que reinou paz quase completa e constante naquela região. O que acontecia de desagradável por perto, só afligia a população branca ou ameríndia que vivia do outro lado do Rio Paraná e dependia da corte espanhola ou do via-rei do Peru.

Nem mesmo a longa guerra da Tríplice Aliança – que envolveu o Brasil – trouxe grande perturbação ao lado brasileiro da fronteira meridional. Ali não havia valore que avolumassem a pilhagem, nem Fortes ou guarnições militares, que representassem perigo. Tudo isso se encontravam no Noroeste. Por isso, lá é que se realizavam os feitos de Antônio João e as proezas do Coronel Camisão e do Guia Lopes.

Todas as localidades em que se exacerbou o conflito são consideravelmente afastadas de M.N.: Uruguaiana, Riachuelo, Tuyuti, Curupaty, Humaitá, Ytororó, Lomas Valentina (sic). Aquelas em que se travaram os últimos empates – Piribebuy ( 12 de agosto de 1869) e Cerro Corá (1º de março de 1970) se encontravam mais longe ainda, no extremo ocidental do Paraguai.

Decorridos os seis anos de guerra, houve uma espécie de confraternização ao longo da fronteira do rio Paraná. Nas margens deste caudaloso curso d’água, bem como, nas vizinhanças, paraguaios passaram a residir no lado brasileiro da fronteira, e brasileiros fizeram o mesmo no lado paraguaio.

Décadas e décadas decorreram, sem que qualquer fato mais grave intranquilizasse aquela gente. As duas grandes guerras mundiais, já no século XX, não o afetaram e o mesmo ocorreu com a guerra do Chaco, ali bem mais próxima, e mais recente.

Apesar disso, a colonização não progredia satisfatoriamente. Os latifúndios permaneciam estagnados. Em 1950, as características locais ainda eram praticamente as mesmas do século anterior.

Em 1953, chegou à região um imigrante baiano chamado Bento José Luís, mais conhecido pelo alcunho de Bentinho. Em novembro de 1982 este pioneiro de M.N. prestou eloqüente depoimento que pinta em cores vivas, as dramáticas circunstâncias em que o colono devia viver naquela época.

Bentinho, ao aqui chegar, trouxe consigo uma imagem de Nossa Senhora de Fátima, de um metro de altura, e, para ela, construiu uma capelinha de estuque.

Começou, então, a desenvolver sua roça, depois de desmatar uma pequena área. Mas era tudo muito difícil. Havia na região muita onça pintada e parda, além de porco-do-mato, antas, capivaras e pacas.

O maior perigo era representado pelas cobras venenosas, de que havia enorme quantidade e muitas espécies. Bentinho tinha dias de matar dez ou doze cobras peçonhentas em sua pequena roça.

De vez em quando, ele ia até Guaíra para fazer compras. Ia tenso, de cavalo e com uma machete na mão, para cortar as taquaras que impediam a passagem. Geralmente, saía a 5:00 da manhã. Na volta, depois de 2 dias, partia de Guaíra a 5:00 da tarde e viajava para casa durante à noite inteirinha.

Não encontrava quem quer que fosse pelo caminho. No trajeto, porém ficava a propriedade de outro colono, que ele só conhecia de vista.

Quando chegou o tempo da 1ª colheita, Bentinho pode avaliar a gravidade da situação que se encontrava. O que fazer com sua produção?

Uma vez ou outra aparecia por ali alguém a procura de2 Kgde arroz, de meio quilo de fumo, de vassoura e de um pouco de alho. Mas o grosso de sua colheita ficou encostado, sem a menor esperança de venda.

Continuou, porém, a plantar. Fazia-o, segundo disse, somente porque estava acostumado desde São Paulo.

Afinal, com a construção da estrada entre Iguatemi e a margem do Rio Paraná, as coisas começaram a melhorar (1965). Levava-se a produção até à beira do rio, embarcava-se a carga, e viajava-se para o território paulista onde se efetuavam as vendas.

Nessa época, e durante seis anos, Bentinho tomou conta de uns índios Caiuás (Kaiwas), que contavam umas 600 famílias e viviam numa aldeia situada perto de sua propriedade. Ele os atraía com tecidos de cor vermelha e com pedaços de excelente fumo de solo, vindo de sua terra natal.

O início do povoamento foi em 1955, foi lento e com famílias oriundas do estado de São Paulo. Nesta área de terra situada na fronteira do Brasil com o Paraguai teve início pelo fazendeiro Adjalmo Saldanha. Este loteava sua própria fazenda e vendia lotes as famílias interessadas em residir nesta região. Assim, começou o desmatamento do lugarejo que passou a ser conhecido por Tapui-Porã ( da língua tupi-guarani: Rancho Bonito).

Oscar Zandavalli, um colonizador de fibra, chega em 1955. Possuindo 901 alqueires de terra, passa a efetuar aqui vendas as outras famílias, que ele mesmo trazia do Estado de São Paulo.

Ele residiu aqui durante 6 anos, ou seja, até a morte, em 17 de junho de 1962, vítima de assassinato em plena rua principal da vila ( atualmente a avenida Adjalmo Saldanha). Zandavalli, homem inteligente dedicava-se ao comércio: aqui ele possuía farmácias, serrarias, frota de veículos, e posto de gasolinaem São Paulo, além de ter sido corretor.

A Chegada dos Pioneiros

Nesta década, os pioneiros, sendo que muitos deles ainda residente na região, alguns mudavam-se e outros morrem. José Mesquita, Bento José Muniz, Tatá, José Germini, Vilarino, Massu, João Motta, Simão de Jacareí, Narciso, Sebastião Pinto, Lourenço Germano Klei, Vidal Damazio e João Cunha Bueno. Foram estes os primeiros a habitar esta terra. Os três últimos já não existem.

Jovino Correa de Souza, Francisco Feitosa, Manoel Francisco de Oliveira, Antônio Gonçalves, Messias Gomes Pereira, Daudt Conceição e Manoel Correa Neto chegaram logo depois.

Houve interesse do governo federal em promover uma melhor colonização, com um projeto especial de reforma agrária. Muitos criticaram, contudo, para outros foi boa a participação do governo federal na região.

O IBRA, Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, chegou em 1967, desapropriado a área dividindo-a em pequenos lotes que recebiam o nome de parcelas. Estas parcelas foram entregues aos pequenos agricultores, para pagarem a longo prazo. E nem sabiam o valor real dos terrenos. Essas famílias vindas de outras regiões do país, receberam muita ajuda do órgão, em todos os sentidos. Foram desapropriados72.978,83 hectaresde terra e divididas em quase 1.500 lotes rurais.

Mudando de IBRA para INCRA ( Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Decreto – lei nº 1.110, de 9/7/70) este procurou desenvolver aqui um bom trabalho, apesar de algumas distorções, que é natural em qualquer projeto. O INCRA, sem dúvida, trouxe muito progresso para a região. Também a presença do Exército Brasileiro foi um motivo de orgulho. A ele, devemos a abertura da estrada Iguatemi-Porto Cel. Renato. É bom ainda ressaltar a contribuição marcante e decisiva, antes pela Comissão de Faixa de Fronteira, e depois, pelo Conselho de Segurança Nacional, que vem oferecendo meios para minorar os problemas do município. O apoio direto com recursos para a construção de obras de grande valia para a população.

Com a chegada do INCRA, e com a concretização das providências mais indispensáveis e urgentes, todas as dificuldades desapareceram. Passou a haver maiores e mais fáceis possibilidades de financiamento da produção, com o que se viabilizou a aquisição de maquinaria, sementes e fertilizantes para a lavoura, e de reprodutores e rações para o incremento da pecuária. A Cooperativa de Produção, que se instalou, entrou a facilitar as atividades de todos, tendo-se estimulado e sistematizado o escoamento da produção.

Outro pioneiro que prestou informações sobre o passado de Mundo Novo, foi o colono Sebastião Ferreira da Silva, que ali se instalou a 4 de fevereiro de 1956. Veio de Diamantina, Minas Gerais. Estabeleceu-se numa pequena propriedade ( 2 alqueires) na área de Jacareí, perto do lugar para onde viera Bentinho, três anos antes. Dedicou-se à derrubada de matas para outros proprietários que desejavam ampliar os terrenos dedicados às atividades agrícolas ou pastoris.

Participou da cultura do café. Havia duas variedades, cujas sementes tinham sido trazidas de São Paulo: Sumatra e Mundo Novo. Esta última prevaleceu, e cuja lavoura caracterizava a região servido de propaganda sobre a fertilidade do solo. Em1958, avila passava a ser chamada de Mundo Novo.

Depois a construção da estrada de Iguatemi às margens do Rio Paraná Mundo Novo começou a prosperar. Muito entusiasmo se verificava em sua gente, que também crescia com o lugar. Os agricultores começaram a plantar café, sendo o principal fator econômico de então.

A 8 de agosto de 1967, chegaem Mundo Novoo primeiro contingente do IBRA. Santo é o primeiro contratado local.

Uma das primeiras construções feitas pelo INCRA foi a Escola de 2º grau de Japorã.

O INCRA trouxe benefícios incalculáveis à região, e que afinal, se traduziram na elevação dos valores econômicos locais a nível que antes não podia, sequer, ser imaginado.

Um dos depoimentos mais substanciosos e mais pormenorizados, quanto à atuação do INCRA de Mundo Novo, foi o prestado pelo senhor Jovino Ferreira de Souza.

Esse depoimento se reveste de particular importância, pelo fato de que ele não foi, e não é, ligado ao INCRA, e, ainda, pela circunstância de que desempenha atividades especificamente urbanas.

Quando de sua chegada àquela região, ainda muito atrasada na época, adquiriu terrenos com mais 15 famílias, todas emigradas, como ele, do Noroeste de São Paulo. Não havia serrarias, nem material de construção, ou meios de o trazer de fora.

Ele confirmou as numerosas vendas fraudulentas de terras, bem como, os contínuos conflitos que essa prática vivia provocando. Confirmou, igualmente, a estagnação reinante naqueles lugares, entre 1958 e 1969. Como os demais entrevistados, apontou a construção da estrada Iguatemi-Mundo Novo- Porto Coronel Renato, como ponto de partida da rápida ascensão do progresso local.

Essa estrada foi construída pela 4ª Divisão de Cavalaria, sediadaem Campo Grande.

Segundo ele, a atuação do INCRA (a princípio, IBRA) foi muito eficaz e veloz. A desapropriação se iniciou com a expedição do Decreto nº 60.310, de 7 de março de 1967, modificado pelo Decreto nº 63.631, de 10 de novembro de 1968. Foram desapropriados, a princípio,42.000 hade terras; pouco depois, as áreas restantes.

Realizados os estudos indispensáveis e a demarcação das terras, já em 1969 começaram a ser distribuídas as primeiras parcelas.

Em 1970, foram autorizadas as primeiras construções urbanas, e aí se iniciou, de fato, o vertiginoso progresso de Mundo Novo.

Pioneiro na região, como os outros que prestaram depoimentos para este trabalho, o senhor Jovino Ferreira de Souza acompanhou de perto as eficientes atividades do INCRA em toda a extensão do Município. Através do INCRA, disse ele, o Governo deu prioridades a todos, construiu casas de moradia e edifícios públicos, instalou serviços de água e luz, proporcionou financiamento para aquisição de maquinaria, e ferramentas, de animais, sementes e adubos orgânicos e químicos. E ensinou os colonos a cultivar a terra.

Outro depoimento muito importante, porque oferecido por pessoa, que também não é relacionada com o INCRA, nem se ocupa unicamente de atividades agrícolas ou de criação de gado, é o do senhor Manoel Rodrigues Dantas, que, em Novembro de 1982, era Tesoureiro do Sindicato de Trabalhadores Rurais.

Baiano de Ibiacê, emigrou para o Estado de São Paulo, e se estabeleceu em Marília, no ano de 1939. Posteriormente, mudou-se para Birigui. Em 1962, veio para Mundo Novo.

Uma das dificuldades decorria da falta de transporte. Viajava-se em pequenas charretes com rodas calçadas de pneus, até às margens do Rio Paraná. Ia-se até Porto Isabel, por exemplo; e de lá, descia-se o rio.

Naquele época, havia alguns desordeiros na região, e nenhum policiamento. Tendo-se estabelecido ali, e desejando viver em paz, o senhor Dantas, logo no primeiro ano, obteve do Comando do Exército,em Ponta Porã, um destacamento militar para a localidade. Vieram seis soldados, sob o comando de um sargento, mas foram recolhidos dali a três meses. Diante de novas desordens, houve outro pedido, e dessa vez, veio a Cavalaria: nada menos que 40 militares montados. Durante esse lapso, os militares construíram o Quartel, que ainda hoje, existe no Município.

Não havia estradas, nem escolas. Ele comprou alguma terra antes da chegada do IBRA, que depois, lhe foi desapropriada. Mas conseguiu reavê-la com parcela.

Com o começo das atividades do INCRA, teve início o desenvolvimento de Mundo Novo, que ele considera espetacular, e inteiramente devido à implantação do Projeto executado por essa Autarquia.

Em 1979, o senhor Dantas se dedicou à fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Na ocasião em que foi prestado este depoimento, estava também presente o senhor Almo Antônio Bach, Presidente do Sindicato, que endossou todas as declarações do Tesoureiro.

Referências igualmente elogiosas à eficiente atuação do INCRA, foram feitas pelos senhores Zeno Curcacz e Aniceto Miranda Estrela, respectivamente Presidente e Diretor-Secretário da Cooperativa de Produtores Rurais de Mato Grosso do Sul, sediadaem Mundo Novo. EstaCooperativa contava 547 associados em Novembro de 1982. Contribui consideravelmente para o fomento da produção agropecuária do Município, e para sua comercialização.

A participação política- Com a emancipação política de Iguatemi, em 1964, desmembrado de Amambai, Mundo Novo, eleva-se à categoria de distrito, com a instalação do cartório do registro civil, Mundo Novo, como distrito, ganhou muito impulso.

O PROJETO INTREGRADO DE COLONIZAÇÃO DE IGUATEMI tratava-se de criar e organizar um município inteiro, de dotá-lo rapidamente de todos os órgãos e serviços indispensáveis à comunidade, de subdividi-lo em parcelas de extensão e características determinadas, de povoá-lo, enfim, a condições de auto-suficiência e de desenvolvimento que lhe permitissem progredir depois por seus próprios meios.

Tudo isso devia abarcar uma vasta área, com superfície superior a 800 Km2, inteiramente desconhecida e desorganizada, onde tudo ainda, estava por fazer.

Era um empreendimento hercúleo; e dignos de grande admiração nos parecem hoje, aquele que corajosamente o enfrentaram, e maravilhosamente bem, o levaram a uma perfeita e total conclusão.

Foi preciso, antes de tudo, reconhecer toda a área: visitá-la, senti-la.

A seguir, procedeu-se a um demorado e fatigante cadastramento de todas as propriedades, e à realização de um censo dos moradores que respectivamente as ocupavam.

Feito isto, foi preciso registrar as confrontações alegadas dos terrenos, identificar os proprietários, recolher e examinar as documentações respectivas, conferir nos Cartórios as escrituras e seus registros. Na maioria dos casos, tornou-se indispensável regularizar, primeiro, as falhas e incompletas documentações de posse.

A primeira desapropriação havia sido efetuada por meio do Decreto nº 60.310, de 7 de março de 1967, modificado, depois, pelo Decreto nº 63.631, de 10 de novembro de 1968.

A expropriação não se estendeu, de início, a todo território que se iria desapropriar. A princípio, foram desapropriadas 42.000 há.

Decretadas as expropriações, cumpria logo, executá-las de maneira geral e simultânea, até chegar-se à imissão de posse.

Essas medidas tiveram pronta execução porque, logo em 1968, já estava projetado o parcelamento de uma grande área, respeitando-se, na medida possível, a situação anterior de ocupação devidamente cadastrada.

Fez-se a demarcação dos lotes urbanos projetados para Mundo Novo ( que seria o Distrito da Sede), e para os outros dois Distritos Jacareí e Japorã.

Os trabalhos de imissão de posse sofreram várias delongas e atrasos. Primeiro, porque muitos dos proprietários expropriados não se conformaram e recorreram à Justiça, principalmente, visando receber indenização maior que a estipulada. Vários deles impetraram Mandado de Segurança, cuja liminar, entretanto, não foi concedida.

O acompanhamento desses processos, as providências de ordem jurídica, ligadas à expropriação das terras, bem como, à legalização das novas parcelas, seu registro e adjudicação aos parceleiros, foram trabalhos extremamente fatigantes que exigiriam anos e anos de esforços.

Tudo se tornava mais penoso, devido à multiplicidade dos Cartórios em que se devia atuar, cada um situado em localidade diversa. No curso dos últimos anos, haviam sido constituídos vários Municípios novos, formados com o desmembramento de outros, mais antigos, todos vizinhos entre si. Esses novos Municípios foram logo sendo erigidos em sede de Comarca. Em conseqüência, como Mundo Novo tinha passado sucessivamente à jurisdição daquelas Comarcas, resultou que a lavratura de escritura de compra e venda de imóveis, e a efetivação de seus registros, foram mudando de Cartório, cada vez que mudava a comarca.

Assim, as providências relacionadas com a expropriação das terras, com o acompanhamento de processos, com a legalização das novas parcelas, e com sua distribuição, tinham de ser promovidas e acompanhadas nos Cartórios de quatro Comarcas diferentes.

Pode-se avaliar a confusão que isso causava, bem como, imaginar a intensidade do vai-vém de diligentes funcionários da Autarquia, entre as cinco localidades envolvidas (Mundo Novo e as quatro cidades que eram sedes de Comarca), somente para cuidar de um dos aspectos legais do empreendimento.

Essa foi a causa maior – senão a única – do alongamento do período que transcorreu entre as primeiras medidas de implantação do Projeto e o término da entrego dos títulos definitivos.

Considera a vastidão da área, tendo-se em vista o número enorme de parcelas, e levando-se em conta, a quantidade imensa de ações, que foi preciso, contestar, em quatro juízos diferentes, o prazo até que não foi dilatado; antes, parece extremamente breve.

Ao mesmo tempo, impunham-se os trabalhos topográficos, a execução de medições, elaboração de mapas e plantas.

Somente com a disponibilidade dos dados acima, se poderia planejar a efetuar a nova divisão da área.

Note-se, ainda, que esse planejamento deveria projetar uma subdivisão, tal que, resultasse um número certo de parcelas rurais, para-rurais e urbanas, com extensão variável, mas sempre dentro de certos limites, de modo a permitir distribuição proporcional ao número de pessoas de cada família.

Não foi fácil povoar as parcelas. Foi preciso buscar a colaboração de outros órgãos do Serviço Público, e, mesmo, de empresas colonizadoras particulares.

Cumpria, também, planejar e realizar obras essenciais de infra-estrutura: construir ou financiar moradias, erguer edifícios públicos, cuidar de fornecimento e água potável, instalar as primeiras redes de energia elétrica, prover à continuidade do abastecimento de gêneros de primeira necessidade, etc.

O problema de água potável foi resolvido, em caráter provisório, pela abertura de dois poços artesianos.

Deve-se registrar aqui, com ênfase, um outro fato importante. O INCRA assegurou aos parceleiros que se iam instalando, um montante considerável de financiamento, juntamente com outros, originados de fontes diversas.

Tendo o Governo Federal, decidido promover a ocupação efetiva da região meridional do Município de Iguatemi – uma longa faixa de fronteira – o então IBRA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária) se preparou para executar a tarefa. Pela portaria nº 521, de 21 de Dezembro de 1966, foi criado o Distrito de Terras do Sul de Mato Grosso, que se instalouem Campo Grandea 16 de Janeiro de 1967. Menos de dois meses depois, a 7 de Março, foi efetuada a desapropriação de grande parte da área, por meio do Decreto nº 60.316, modificado, no ano seguinte, pelo Decreto nº 63.631, de 10 de Novembro de 1968.

Enquanto ia superando as dificuldades naturais de sua instalaçãoem Campo Grande, o Distrito promoveu um concurso local para selecionar pessoal a ser encarregado dos primeiros trabalhos na região a colonizar. Dos 180 candidatos inscritos, foram escolhidos e admitidos os 20 de melhor classificação, aos quais, se ministrou um curso básico para formação de entrevistadores e identificadores. Esse curso os habilitou à execução de atividades de cadastro técnico, com emprego de fotografias aéreas e realização de entrevistas, com registro de dados em questionários adequados.

Com a chegada de muitos outros elementos de pessoal e de material vindos do Rio de Janeiro, foi despachado para Mundo Novo, o primeiro contingente de trabalho, que lá chegou a 8 de Agosto de 1967.

Até o fim desse ano, foram desenvolvidas as seguintes atividades: identificação da área desapropriada; imissão de posse; cadastragem da situação de ocupação que prevalecia na área; levantamentos topográficos indispensáveis à elaboração da planta do território.

Esses últimos trabalhos, se apoiaram no registro aerofotogramétrico da região efetuado pelos Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul.

Procurou-se proteger toda a área contra a invasão por parte de novos ocupantes. Para isso, foi organizado um Serviço de Segurança, que emitia documento de identidade aos moradores e funcionários, e chegou a montar postos de guarda nas entradas da área.

Ainda nesse ano, foram selecionados dez elementos a serem mandados ao Rio de Janeiro, para o fim de freqüentarem um Curso de Formação de Topógrafos. Desse total, regressaram nove cursistas habilitados, que forma admitidos para prestação de serviços na região a ser medida e demarcada.

Simultaneamente, mediante convênio assinado com o Ministério da Agricultura, foi acertado um estudo dos solos e dos recursos naturais da região a ser colonizada, a começar pelos terrenos ao sul de Iguatemi, que iriam constituir o futuro Município de Mundo Novo.

Durante o ano de 1968, foi projetado o parcelamento da área, com base nos levantamentos efetuados no ano anterior. Procurou-se respeitar, tanto quanto possível, a situação de ocupação que foi encontrada e cadastrada, desde que ficasse respeitado o módulo estabelecido para a região (23 ha). Não foi parcelada uma área de 8.000 há, que ficou destinada a reserva florestal. Os dois centros urbanos – Mundo Novo e Japorã – foram demarcados na mesma ocasião.

A demarcação de parcelas e a abertura de estradas vicinais, eram acompanhadas pela construção de casas de moradia para os futuros parceleiros.

Ao mesmo tempo, procedia-se, a regularização das documentações de posse, aí envolvidos, proprietários e arrendatários, tendo sido arrolados 428 elementos como futuros parceleiros.

Uma comissão, especialmente nomeada, foi incumbida de avaliar as propriedades cadastradas, tendo apresentado um total de 382 laudos.

No final de 1968, foi necessário expedir novo Decreto de desapropriação, retificando o primeiro, porque este se referia a terrenos que, nem sempre, era possível identificar. Este segundo Decreto (nº 63.631, de 18 de Novembro de 1968, solucionou todos os problemas do setor.

Durante o ano de 1969, prosseguiram os trabalhos de demarcação de parcelas rurais, de lotes urbanos, bem como, os de locação de estradas.

No decorrer do mês de Abril, foram selecionados, 224 candidatos às parcelas que já estavam disponíveis.

Em junho, foi necessário instituir um Plano de Emergência, para atender os parceleiros que iam sendo assentados, quanto às necessidades do ano agrícola , 1969/1970.

No final do ano, foi assinado um contrato que assegurou a construção de 60 casas de moradia, a serem pagas com madeira em pó.

No período de1970 a1973, foi necessário organizar os multiformes trabalhos do Plano de Colonização, segundo uma Metodologia própria, que dividisse as atividades em seções, por seu gênero, ordenando-as e facilitando o desenvolvimento.



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