Agora é Lei: Guarda Mirim de Dourados é reconhecida como de Utilidade Pública

04/05/2018 10h03 - Por: Assessoria

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.189, de autoria do 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Zé Teixeira (DEM), e do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Barbosinha (DEM), que declara de Utilidade Pública Estadual a Guarda Mirim de Dourados Dr. João Adolfo Astolfi. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4).

Fundada há três anos, a entidade de direito privado e sem fins lucrativos, prepara adolescentes de 13 a 17 anos para o mercado de trabalho. Por um período de quase 12 meses, os jovens recebem profissionalização básica na formação da cidadania, visando à formação intelectual, moral, civil e física.

"Os jovens recebem orientações sobre temas diversos, como educação física, primeiros socorros, higiene, canto, noções de direito, legislação de trânsito, ecologia e meio ambiente. Além disso, são oferecidas orientações vocacionais, informática e capacitação inicial para o mercado de trabalho", relatou Barbosinha.

Com a declaração de Utilidade Pública, a Guarda Mirim de Dourados preenche um dos requisitos fundamentais para celebrar convênios com órgãos públicos e ser atendida com recursos de emendas parlamentares, entre outros benefícios.

Zé Teixeira destacou a importância do reconhecimento de Utilidade Pública, pois possibilitará a celebração de convênios com o Governo do Estado, assim como o benefício das emendas parlamentares.

"A Guarda Mirim de Dourados já demonstrou que presta relevantes serviços à juventude do município, uma vez que formou várias turmas e encaminhou centenas de jovens aos postos de trabalho", acrescentou o 1º secretário.


Os deputados estaduais Barbosinha e Zé Teixeira são os autores da lei. Foto: Luciana Nassar

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